Lei que amplia licença maternidade foi sancionada hoje pelo Prefeito Julio Lossio

Foi sancionada, pelo prefeito Julio Lossio, a lei n° 2.850/2016 que amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos municipais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza. A lei é de autoria do vereador Ednaldo Lima.

A lei tem o objetivo de proteger o direito dos pais em cuidar de seus filhos naturais ou adotados nos primeiros meses desse contato e o direito dos menores em receber a devida atenção com os cuidados adequados e específicos para seu pleno desenvolvimento físico e emocional, considerando as características de cada criança. Devido à necessidade desses cuidados fica decretado que a partir desta data os pais terão suas licenças aumentados de seis para 12 meses no caso da mãe e de um para três meses para pai.

A iniciativa da Câmara, segundo o prefeito Julio Lossio, foi muito louvável e se encaixa aos caminhos que sua gestão tem trilhado. "Ao prefeito cabe apenas sancionar a lei. Quero parabenizar a Câmara de Vereadores, e a iniciativa de Ednaldo Lima, autor do projeto de Lei, especialmente por sermos um governo que tem se preocupado muito com as crianças. Essa lei beneficia nossos servidores e Petrolina sai a frente ao sancioná-la, nesse momento que se fala tanto em microcefalia. Espero que ela sirva de exemplo para que outros municípios também cuidem de seus servidores, pois esse é o período que a criança mais precisa de cuidados e a partir de agora o servidor de Petrolina vai poder se dedicar ao seu filho com exclusividade pelo menos nesse primeiro ano de vida", assegurou. ..

Lei que amplia licença maternidade será sancionada pelo Prefeito Julio Lossio

Senador defende estruturação de Fundo Nacional para ampliar competitividade agropecuária

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu a estruturação de um Fundo Agropecuário Nacional como proposta de defesa do setor, durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que recebeu o ministro da área, Blairo Maggi, nesta quinta-feira (23). "Os desafios para melhorar a competitividade e os ganhos da economia brasileira são inúmeros e passam pelo setor agropecuário, que necessita de mecanismos de defesa para fortalecê-lo e mantê-lo como expoente econômico do Brasil", disse o senador, que apresentará sugestão de um sistema para o setor em 30 dias, após debate com técnicos baianos e do Ministério da Agricultura. 

Ex-secretário de Agricultura da Bahia, Muniz pensa em um modelo de repasse de recursos fundo a fundo, com critérios envolvendo ações entre estados, municípios, União e os produtores. "Ainda parece ser inovador uma proposta do fundo agropecuário de defesa, pensado com técnicos quando da minha gestão na Secretaria de Agricultura da Bahia. Esse fundo, sugiro que ele seja nacional, com critérios objetivos de partilha. A proposta é estruturar um sistema que fique eternamente à disposição dos produtores e da sociedade brasileira. A estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores", explicou.
 
O ministro Blairo Maggi lembrou que vários estados já têm fundos regionais e vai levar adiante a proposta com os secretários da pasta. "A forma de repasse na Agricultura ocorre através de convênios, de forma pontual. Considerando a importância da Defesa Sanitária Agropecuária, existe uma necessidade de sistematização, considerando o tamanho do rebanho, produção agrícola [safra] e outros critérios objetivos, como a extensão territorial de cada estado, porcentagem de agricultura familiar ou mesmo se o estado é exportador ou não", explicou o senador.
 
Licenciamento ambiental - O senador baiano também pediu auxílio do ministro para buscar um acordo com o Ibama e o Meio Ambiente, no sentido de intervir nas ações que estão criando empecilhos aos agricultores na Bahia: "Fizemos uma legislação local no Estado da Bahia onde você precisa apenas de uma licença ambiental para fazer a primeira produção do Estado. Queria o apoio do senhor ministro para fazer esta intervenção, após a suspenção desta inciativa. Precisamos do apoio do senhor para fazer essa intermediação junto ao Ibama".

"É um assunto que está no nosso radar. O relacionamento do MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] com o ministro Sarney (Meio Ambiente). Vamos tentar resolver os problemas que estão no segmento", afirmou o ministro Blairo Maggi. Gestão participativa - Muniz destacou ainda a gestão participativa do ministério e destacou os desafios apresentados pelo ministro Blairo Maggi de  desburocratização, com envolvimento dos servidores e dos representantes de todos os setores. "Nós criamos um ambiente para fazer a desburocratização – tirar aquilo que gera custo e não tem ações iguais em outros países, por exemplo", ressaltou o ministro na audiência de hoje.
 
Em 2015, enquanto o PIB total nacional retraiu 3,8%, o do agronegócio cresceu 1,8% em relação a 2014 (0,4%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A agropecuária também se destaca em relação a outros setores: Enquanto ela aumentou 1,8% no PIB, a indústria sofreu queda de 6,2% e os serviços, 2,7%. A média anual de crescimento do PIB agro, nos últimos 19 anos, tem sido de 3,6%. Para um ano de dificuldade econômica como o de 2015, o percentual de 1,8%, é comemorado pelo setor...

Instituto Avon e Hospital do Câncer de Barretos ampliam a unidade de prevenção de Juazeiro

Na próxima quarta-feira, 15 de junho, às 16h, o Instituto Avon irá inaugurar a obra de ampliação da Unidade de Prevenção ao Câncer de Mama de Juazeiro (Instituto de Prevenção Ivete Sangalo). O evento contará com a presença da atriz Luiza Brunet, embaixadora do Instituto Avon, e do diretor-executivo da organização, Lírio Cipriani.

O Instituto Avon já investiu R$ 2,6 milhões para a detecção precoce do câncer de mama em Juazeiro. Com a ampliação do local, vinculado ao Hospital do Câncer de Barretos, a capacidade de atendimento da unidade irá aumentar 25%. Desde 2007, mais de 107 mil mamografias foram realizadas em pacientes da região...

BAHIA: Governo propõe ampliação de benefícios para jovens aprendizes e pessoas com deficiência

Um projeto de lei que está sendo encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nos próximos dias institui uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais. De acordo com o projeto, as empresas contempladas terão de observar normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, além de depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.

As normas de trabalho decente foram instituídas pela Lei Estadual 11.479, de 1º de julho de 2009, e incluem o combate à discriminação de raça, gênero, orientação sexual e religiosa, trabalho infantil e trabalho escravo. De acordo com o projeto, a prática do trabalho decente e a garantia de cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes integram as políticas públicas do Governo do Estado com vistas a "garantir condições de vida digna ao cidadão"...

Prefeito Julio Lossio entrega escola reformada e ampliada para a comunidade de Pau Ferro

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação irá entregar nessa sexta feira (03 ), a sede da Escola Municipal José Martins de Deus, em Pau Ferro, que foi totalmente reformada, climatizada e ampliada para melhor atender a comunidade. A comunidade também contará a partir de agora com uma nova quadra coberta que foi construída durante a reforma...

BAHIA: Rui destaca ampliação do desenvolvimento no interior baiano com investimento estrangeiro

O Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta semana, destaca os investimentos estrangeiros no interior do Estado, anunciados por grupos da China, Inglaterra e Portugal, que ampliam a descentralização do desenvolvimento da Bahia. ?Nós tivemos três anúncios importantes esta semana. O primeiro [é sobre a] construção de uma fábrica de motocicletas de 50 cilindradas e de 125 cilindradas [pela China Yasuna Group] no município de Una [na região sul]?, afirma Rui Costa. Ele ressalta que, ?em julho, estaremos com as obras em andamento para instalação da unidade [...], gerando emprego [e] renda...?

Ainda sobre a atração de investimentos, o governador cita o município de Nova Soure, onde uma fábrica que produzia sucos, e ?estava fechada há anos? foi adquirida pelo grupo inglês Sono Internacional. ?Nós iremos integrar isso com a agricultura familiar [...] porque se a indústria é importante, [...] mais importante ainda será a retomada da agricultura familiar [...] Então, Nova Soure, a região nordeste, volta a ser um polo produtor de frutas, gerando emprego e renda?...

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas

O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais...

Banco de Alimentos do Sesc Petrolina incentiva doações e amplia parcerias durante a Fenagri 2016

"Do ponto de vista social, você está ajudando pessoas simples e evitando o desperdício. Isso é o que motiva a existência do Banco de Alimentos", diz a assistente social do Serviço Social do Comércio, Telma Calado, responsável, entre outras funções, pela garantia de  refeições para 8.746 pessoas em cinco municípios de Pernambuco e dois da Bahia.

Em um bairro mais distante e carente de Juazeiro (BA), o Nova Aliança, fica a Instituição Professora Cristina. Socorro Braga, 50, passou mais da metade da vida, 32 anos, em sala de aula. É uma das docentes que leciona na entidade. "Eu não me canso de ver vidas transformadas. Só as doações do Banco de Alimentos do Sesc nos ajudam a mudar a vida de 180 crianças e, indiretamente, a própria comunidade; principalmente porque trabalhamos com famílias violadas em seus direitos", diz a pedagoga...

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora amplia sistema de vigilância eletrônica

Foram iniciadas nesta semana, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, as obras de instalação do novo Circuito Fechado de Televisão - CFTV. A execução do projeto está sendo gerida pela empresa de telecomunicações Convertic desde a segunda-feira (16) e deve seguir pelos próximos três meses. As ações estão acontecendo no período da noite, para não interferir nas atividades acadêmicas da escola.

O novo sistema de vigilância eletrônica vai contar com 110 câmeras, cobrindo toda área de extensão da unidade de ensino, equivalente a 20 mil m². O projeto conta também com a implantação de uma sala técnica, para armazenamento de equipamentos e uma sala de monitoramento, com 4 TVs de 42" e uma equipe responsável por supervisionar as atividades captadas pelas câmeras em período integral.

De acordo com o responsável pelo projeto, o especialista em telecomunicações Rodrigo Mendes, a concepção da obra é atender as necessidades do colégio e cobrir todos os espaços da unidade de ensino, exceto salas de aula, banheiros e piscinas. "O projeto foi pensado a longo prazo, com uma infraestrutura que inicialmente atenta a instalação das 110 câmeras, mas com possibilidades de expansão tanto no sistema de câmeras como de rede de computadores e telefonia", explica. O técnico acrescenta também que nos espaços em que legislação orienta não ter câmeras, será possível verificar as movimentações de entrada e saída...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Obra de ampliação do trecho urbano da BR 235 está em ritmo acelerado

Iniciada há pouco mais de um mês a obra de ampliação do trecho urbano da BR-235 está em ritmo acelerado e deve ser concluída até o final de maio. Cerca de 1,4 Km de extensão da pista, que compreende toda a parte do bairro Itaberaba margeando a rodovia até a rotatória do Mercado do Produtor, está sendo reconstruída e alargada.

De acordo com um dos engenheiros responsável pela obra, João Claudio Cruz, estão sendo executados os serviços de terraplanagem e implantação de sub base na via. "Já fizemos a demolição do antigo bueiro que corta o Riacho Mulungú, executamos um novo, com capacidade ampliada, e já estamos executando a pavimentação", explica o engenheiro...

Caravana da Saúde amplia atendimento na área de Otorrinolaringologia

Com mais de 270 atendimentos realizados nesta quarta-feira, 27, o Programa Caravana da Saúde da Prefeitura de Juazeiro já passa dos sete mil atendimentos em quatro meses da ação. Na sua décima sexta edição realizada no Posto de Saúde do bairro Jardim Flórida, o Programa ofertou um número maior de vagas ao público na área de Otorrinolaringologia, que trata das doenças dos ouvidos, nariz e garganta. Mais de 20 pessoas foram atendidas, como a aposentada, Clara Bonfim Lopes, de 67 anos. Ela sofre de sinusite.  "Graças a Deus fui bem atendida e já sai com a receita do medicamento. Gostei muito da caravana", disse. 

Raimunda Maria dos Santos, 84 anos, aproveitou a Caravana e fez o eletrocardiograma. "O atendimento foi rápido e muito bom. Já mostrei meu exame ao cardiologista. A Prefeitura está de parabéns", elogiou. Já Seu José Xavier, 62 anos, passou pelo ortopedista. "Achei tudo excelente. Gostei muito da atenção que o médico me deu", disse satisfeito o aposentado. O público presente contou também com atendimento nas áreas de ortopedia, oftalmologia, cardiologia, odontologia, ginecologia, psicologia, cirurgião e clínico geral, além de exames de eletrocardiograma, laboratoriais e de verminoses...

Deputado Roberto Carlos comemora a ampliação do número de leitos na emergência do Hospital Ernesto Simões

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, que está sempre na secretaria de Saúde do Estado apresentando pleitos que garantam mais qualidade no sistema de saúde oferecido aos baianos, comemorou a entrega da nova emergência do Hospital Ernesto Simões, nesta segunda-feira (25).

Segundo o parlamentar, a obra custou cerca de R$ 6,7 milhões e foi construída em uma nova área de 200 m², dobrando o número de vagas para 35 leitos. “O objetivo é ampliar o serviço de emergência de saúde na região, oferecendo mais conforto aos pacientes que contarão também com equipamentos mais modernos O hospital fica no bairro do Pau da Lima, e atende aos moradores do bairro da Liberdade, um dos mais populosos de Salvador”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, apresentou o Projeto de Lei (21.823/2016) que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo central desta proposição é arrecadar mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Pelo presente projeto, os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos.

A Dependência Química é uma doença classificada pela Organização Mundial de Saúde, pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10, F-10 a 19): “Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias químicas”. Portanto, um problema grave e crônico de saúde. E como qualquer problema de saúde, evidentemente, deve ser tratado por profissionais especializados da área da saúde. Segundo o parlamentar, as estruturas utilizadas no processo de recuperação de jovens viciados são extremamente caras, envolvendo diversos profissionais, como psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além de instalações físicas, mobiliário, alimentação...

Deputado Roberto Carlos trabalha para a ampliação da cadeia produtiva de caprinos e ovinos no semiárido

Com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva de caprinos e ovinos do semiárido baiano, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, participou de diversas reuniões com o diretor da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, Fábio Cedraz, para analisar o projeto desenvolvido pela diretoria do órgão, que tem como premissa alavancar a produção de queijos de cabra no Estado.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é favorecer a produção de queijos de cabra e queijos finos na região norte do Estado. “Isso aconteceu com o vinho. Hoje, os vinhos da região do Vale do São Francisco são reconhecidos por sua qualidade em todo o mundo, para isso, foram aperfeiçoadas as técnicas de produção. É isso que precisamos fazer na cadeia produtiva de caprinos e ovinos, atribuir o selo de qualidade e, assim agregar valor ao nosso queijo, que tem potencial de ser um dos melhores do mundo, através do uso das técnicas internacionais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, são contemplados com ação da Cerb que vai ampliar o sistema de abastecimento de água

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu, junto com o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – Cerb, a liberação de 6 mil metros de cano PN50 para ampliação do sistema de abastecimento de água tratada, na localidade de Poço, que vai atender 86 famílias.

Durante esta semana, o deputado Roberto Carlos, o prefeito de Filadélfia e representantes da Associação do Poço, bem como a presidente Janecélia, estiveram na Cerb onde assinaram o convênio de liberação dos canos que vão garantir a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município. “Vivemos um período de estiagem que castiga a população de Filadélfia. Precisamos ampliar as ações que diminuam os drásticos impactos causados pela seca. Sei que temos uma grande caminhada para solucionar este problema que é histórico, mas com a sensibilidade do nosso governo, através do empenho do presidente da Cerb, Marcus Vinícius, teremos grandes conquistas”, disse o deputado Roberto Carlos...

Solidariedade filia ex-deputado Joseph Bandeira e amplia força política em Juazeiro

No movimento de filiações partidárias em todo o país, com prazo de encerramento no próximo dia 02 para aqueles que desejam se candidatar nas eleições deste ano, o Partido Solidariedade tem atraído muitas lideranças em todo o estado. O ex-deputado e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira é uma delas. O ex-parlamentar se filiou ao partido com perspectivas de recomeçar um novo ciclo político.

O ex-deputado destacou que o Solidariedade vai estimular a sua caminhada política na perspectiva de disputar o comando do poder municipal de Juazeiro, nas próximas eleições. ..

MEC amplia ações do Pacto Nacional pela Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) alterou três programas  para garantir a alfabetização de crianças e jovens no ensino fundamental. A portaria - que cria o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - amplia as ações do pacto e define diretrizes gerais. Ela foi publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. Em parceria com instituições de ensino superior e os sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios, o MEC apoiará a alfabetização dos estudantes do ensino fundamental em escolas rurais e urbanas. As redes de ensino serão responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e resultados do programa.

Com a parceria, o MEC busca reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente nos demais anos do ensino fundamental, diminuir a distorção idade-série na Educação Básica e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores que atuam na alfabetização de alunos do ensino fundamental. O pacto trabalha também para uma melhor formação dos professores das escolas das redes de ensino participantes das ações. E visa, também, conceder bolsas de estudo a coordenadores estaduais, regionais e locais do pacto, aos orientadores de estudo e aos professores das redes públicas participantes da Formação Continuada...

Deputado Roberto Carlos apresenta necessidade de ampliar atendimentos laboratoriais para o Planserv

Durante esta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, com o secretário Edelvino da Silva Góes, o diretor do Laboratório Spalazanni, Crisóstomo de Oliveira e a gerente-geral, Virgínia Rosado, para apresentar a necessidade de aumentar a cota de atendimento aos associados do Plansev, que atualmente, atende cerca de 50 pacientes por dia na instituição.

Segundo o secretário Edelvino Góes, os serviços laboratoriais, na capital do estado, estão bem supridos. Mas garantiu que vai solicitar à sua equipe a avaliação deste pleito com a finalidade de ampliar ainda mais este serviço e, a partir disto, agendar um novo encontro para apresentar o parecer da Secretaria de Administração...